Senador vitalício: Pacheco diz a Lira que não vai rolar

  • Ex-presidentes teriam direito a cargo de senador vitalício, mas não ao voto em projetos do Senado
  • Ao todo, pelo menos seis vagas seriam adicionadas
  • Na prática, medida blindaria Jair Bolsonaro de acusações na Justiça

Nos últimos dias, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, tem buscado apoio entre os colegas parlamentares e desenhando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o cargo de senador vitalício.

O debate já tinha vindo à tona na véspera do 2º turno, antes da derrota eleitoral de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, no fim de outubro, parlamentares do Centrão se articulavam para analisar a viabilidade da pauta.

A informação à época foi revelada pelas jornalistas Andreia Sadi, Natuza Nery e Julia Dualibi no podcast Papo de Política, do g1.

Quais as funções do suposto senador vitalício?

Na proposta, os ex-presidentes da República poderiam participar:

  • Atuar normalmente das atividades congressistas
  • Integrar comissões temáticas
  • Discutir projetos de lei

Os senadores vitalícios, contudo, não poderiam:

  • Voto em emendas ou projetos
  • Participar do processo de escolha do presidente do Senado

Quem teria direito ao cargo de senador vitalício?

Seria uma espécie de conselho de alto nível. Na prática, teriam direito:

  • José Sarney;
  • Fernando Collor de Mello;
  • Fernando Henrique Cardoso;
  • Dilma Rousseff;
  • Michel Temer e, posteriormente,
  • Jair Bolsonaro (PL), que está finalizando o mandato único.

Depois que deixar o Palácio do Planalto, o futuro ex-mandatário perderá o foro privilegiado e poderá responder a na Justiça comum. Eleito, Lula não seria contemplado com o cargo, a príncípio, enquanto estiver no mandato presidencial.

Quais crimes Bolsonaro pode responder quando perder o foro privilegiado?

Sem o foro privilegiado, Bolsonaro corre o risco de responder por crimes dos quais é suspeito, como por exemplo a prática de rachadinha em seu gabinete, quando era deputado federal. Além disso, Bolsonaro é acusado de nove crimes no relatório final da CPI da Covid. São eles:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s